Anunciada no início desta semana, a revisão cadastral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou. Desta vez, o foco do pente-fino são os segurados dos benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
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O procedimento terá início pelos beneficiários que não realizam período médica há mais de um ano. Se você ou algum familiar que recebe uma dessas rendas faz parte do grupo, é importante ficar atento para não perder os pagamentos.
Segundo a publicação feita no Diário Oficial da União (DOU), a convocação visa o “tratamento e ajuste da DCI (Data de Comprovação da Incapacidade) dos processos de RP (Reabilitação Profissional)”. O serviço da Previdência Social é oferecido aos beneficiários que ficaram incapacitados por motivo de doença, acidente ou deficiência.
Cerca de 150 mil pessoas atualmente estão no Programa de Reabilitação Profissional do INSS, dos quais 45 mil devem ser convocados para o pente-fino. O prazo para reavaliação da incapacidade é de 180 dias, a contar da publicação do documento no DOU.
Dessa forma, as convocações serão feitas entre novembro de 2022 a abril de 2023, via mensagem de texto (SMS) ou nos canais digitais da autarquia, o site e o aplicativo Meu INSS.
Como evitar a perda do benefício
O processo de revisão consiste na realização de uma nova perícia médica pelo segurado. Após a notificação, o prazo para reunir os documentos e agendar o procedimento é de até 30 dias.
A orientação advogado Gustavo Bertolini para os cidadãos é que reúnam todos os documentos com bastante cuidado, como laudos, exames, receitas e outros. “Para que o segurado se resguarde, ele deve manter toda a documentação médica em dia, para apresentar ao INSS sempre que solicitado”, afirma.
Outro ponto importante é o manter os dados pessoais atualizados no sistema INSS para evitar perder qualquer notificação. No dia do exame médico, é preciso comparecer ao local na hora e data marcadas, sem atraso.
