O governo federal enviou ao Congresso Nacional em agosto o Projeto de Lei Orçamentária para 2023. O documento prevê, entre outros pontos importantes, o reajuste do salário mínimo no próximo ano.
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A correção deve acompanhar a inflação acumulada no ano anterior, ou seja, o avanço nos preços dos bens e serviços. Essa alta é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O INPC considerado nos cálculos da proposta enviada pelo governo é de 7,41%, o que elevaria o salário mínimo para R$ 1.302 a partir de janeiro. O problema é que a inflação vem desacelerando nos últimos meses, e atualmente está na casa dos 6%.
Redução no salário mínimo previsto
Caso o governo adote a inflação atual para calcular o piso nacional, seu valor deve cair para R$ 1.285 em 2023. A quantia corresponde a um reajuste de apenas R$ 73 em relação ao mínimo atual, que é de R$ 1.212.
Essas são apenas previsões baseadas nas expectativas do Ministério da Economia para o INPC deste ano. O índice oficial só será divulgado no próximo ano.
Reajuste e aumento real
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o salário mínimo não tem ganho real. Em outras palavras, o governo apenas corrige o valor de acordo com a alta dos preços, mas não oferece um aumento de verdade.
Isso deve mudar com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu a conceder aumento real a partir do próximo ano. O plano é calcular o ganho com base no Produto Interno Bruto (PIB) dos cinco anos anteriores.
Segundo o senador eleito e membro da equipe de Lula, Wellington Dias (PT), a proposta é conceder aumento real de até 1,4%, o que elevaria o mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023. Dias também confirmou que a correção acima da inflação continuará sendo adotada a partir de 2024.
