Uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no campo tributário é a correção da tabela do Imposto de Renda. O plano do presidente eleito é isentar da cobrança todos os contribuintes que ganham até R$ 5 mil.
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Sem espaço no Orçamento de 2023 e precisando fazer manobras para driblar os gastos, a equipe de transição evita falar sobre o assunto. Segundo especialistas da XP Investimentos, a medida levaria a uma perda entre R$ 108 bilhões e R$ 195 bilhões na arrecadação do país.
“Não tratamos [na PEC] da tabela do Imposto de Renda”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), membro da equipe de transição que participou das conversas com o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O foco do time de Lula é manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e corrigir o salário mínimo acima da inflação. Para viabilizar despesas fora do teto de gastos, integrantes negociam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição, que não deve incluir a nova tabela do IR.
Possibilidades
A ideia do Centrão é tirar receita do novo governo para elevar a faixa de isenção a R$ 5,2 mil, mas a equipe do petista defende um ajuste gradual. O grupo também estaria desenhando um modelo de correção que permita reduzir o imposto a pagar, mas sem aumentar tanto a faixa de isenção, segundo informações do Estadão.
Ao ampliar a isenção do Imposto de Renda para mais pessoas, o governo reduz o dinheiro disponível para aplicar em programas sociais, investimentos e manutenção dos órgãos. O Congresso, que ganhou mais espaço no teto de gastos, deve usar isso para manipular o Executivo.
Aliados de Lira querem a mudança ainda durante a transição. “A isenção tem que ser discutida agora para ser implementada no ano que vem. A proposta é positiva, vai contemplar milhares de pessoas que estão pagando Imposto de Renda hoje e vai criar um aparato melhor para a economia do País”, defendeu o deputado Hélio Leite (União-PA).
A decisão que causaria queda na arrecadação já no próximo ano. “Se também for a intenção do governo eleito, temos que avaliar para buscar o complemento do que o futuro governo deseja”, completou.
