Com a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a expectativa de muitos brasileiros é que a definição do novo salário mínimo seja divulgada. O valor oficial deve ser passado aos cidadãos até janeiro de 2023. Veja quando ele começará a valer e qual é a previsão quanto aos pagamentos atualizados.
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Pela Constituição Federal, o salário mínimo tem que ser atualizado todos os anos. É uma forma de garantir o poder de compra das famílias brasileiras. O coordenador de Lula para o Orçamento, o senador Wellington Dias (PT-PI), anunciou na última semana a previsão de ganho real de 1,3% ou 1,4% para a remuneração básica em 2023.
Salário mínimo: quando começará a valer?
De acordo com o coordenador de governo, o plano é “garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos”. Sendo assim, a meta do novo governo é reajustar o salário mínimo acima da inflação.
Além disso, querem levar em conta uma média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. O presidente eleito assume em 1 de janeiro de 2023. A expectativa dos brasileiros, especialmente dos seus eleitores, é que tais promessas de campanha sejam cumpridas. O cálculo do salário mínimo é uma das principais delas.
Com base no Orçamento de 2023, enviado pelo atual governo ao Congresso, afirmamos que não há qualquer previsão de ganho real na remuneração básica dos brasileiros. O valor fica abaixo da inflação.
Com o acréscimo de 1,4% anunciado pela equipe do Lula, o valor pode chegar a R$ 1.319. O número é baseado nas primeiras discussões sobre o assunto. Dessa forma, quando os valores forem definidos, o Congresso terá de aprovar o novo salário mínimo para começar a valer. Quando aprovado, com a devida informação de cálculos que justifiquem a decisão, o novo piso salarial no Brasil começa entra em vigor em janeiro.
