Começa nesta semana mais uma etapa do calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os trabalhadores que aderem a essa modalidade podem sacar um percentual do saldo de suas contas, mais uma parcela fixa, podendo ultrapassar R$ 3.900.
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A opção é alternativa ao já conhecido saque-rescisão. Ao migrar para ela, o cotista abre mão de sacar o Fundo de Garantia integral em caso de demissão sem justa causa, mas ganha o direito de retirar parte dos recursos todos os anos, no mês de seu nascimento.
O prazo para realizar o resgate começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Dessa forma, os nascidos em dezembro que fizeram a mudança podem retirar o dinheiro entre o próximo dia 1º e 28 de fevereiro de 2023.
A retirada também segue disponível até o fim de novembro para os nascidos em setembro, enquanto os aniversariantes de outubro podem sacar até 30 de dezembro. Já os nascidos neste mês têm até janeiro de 2023 para sacar.
Quanto posso sacar?
Conforme mencionado, o valor disponível para resgate depende da quantia acumulada nas contas ativas e inativas do cidadão. A partir de R$ 500,01, é concedida uma parcela adicional fixa de até R$ 2.900. Veja as faixas na tabela abaixo:
| Faixa de saldo | Percentual de saque | Parcela adicional fixa | Saque no piso da faixa | Saque no topo da faixa |
| Até R$ 500 | 50% | 0 | —– | R$ 250 |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 250 | R$ 450 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 450 | R$ 1.650 |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 1.650 | R$ 2.650 |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 2.650 | R$ 3.400 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.400 | R$ 3.900 |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | R$ 3.900 | ilimitado |
Considerando uma pessoa que tem R$ 20.000,01 na conta do FGTS, por exemplo, o valor do saque-aniversário é de R$ 3.900.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS?
O interessado em fazer a migração deve acessar o site ou aplicativo FGTS, criar um cadastro e clicar na opção “Saque-aniversário do FGTS”. Depois é só seguir as instruções na tela, confirmar a mudança e indicar uma conta para receber os valores.
Em caso de arrependimento, o trabalhador pode retornar à modalidade saque-rescisão a partir do primeiro dia do 25° mês após a mudança. Ou seja: é necessário esperar pelo menos dois anos após a troca.
