O Seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) foi criado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. Ele pode ser direcionado tanto para motoristas quanto passageiros, pedestres ou qualquer pessoa envolvida no acontecimento.
Entre os anos de 2020 e 2021, a Caixa Econômica Federal foi nomeada a nova responsável pela arrecadação do seguro DPVAT, até então administrado pela seguradora líder. Assim que passou a gerenciar o fundo, a instituição se deparou com um montante bilionário que, de lá para cá, tem sido usado para o pagamento de vítimas de acidentes.
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O valor recebido pela Caixa girava em torno de R$ 4,2 bilhões, quantia que tem sido usada para o pagamento de vítimas indenizadas. Diante do grande volume arrecadado, o seguro passou a ser isento para motoristas brasileiros, que não precisaram pagar o tributo em 2021 e 2022.
DPVAT pode voltar em 2023?
Da mesma forma como aconteceu em 2021 e 2022, o seguro DPVAT não será obrigatório em 2023. Sem a necessidade de novas arrecadações, a tendência é que os recursos acumulados sejam gastos no pagamento de indenizações por acidentes de trânsito com o passar do tempo.
Por outro lado, existe a possibilidade de que, no futuro, o governo não consiga fechar as contas, o que pode exigir a volta da arrecadação do tributo. Essa possibilidade, no entanto, ainda não foi confirmada.
Mas se de certa forma os motoristas são beneficiados, por outro, há desvantagens, considerando que 45% do valor arrecadado no DPVAT era destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, 5% eram destinados ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e os outros 50% ao pagamento das vítimas de acidentes.
