A inflação é um problema que se agravou no país nos últimos anos, prejudicando especialmente as pessoas de renda mais baixa. Esse fenômeno é conhecido pelo aumento no nível geral dos preços de bens e serviços em uma economia, o que gera alta no custo de vida da população.
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Por lei, o governo é obrigado a aumentar o salário mínimo todos os anos para acompanhar a inflação e evitar a perda no poder do poder de compra dos brasileiros. O problema é que alguns indicadores não são corrigidos há muitos anos, e essa perda vem ocorrendo de outros lados.
É o caso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que hoje é reajustado anualmente com base no percentual de 3%, mais Taxa Referencial (TR). O valor não é suficiente para cobrir a inflação, e por isso o saldo das contas dos trabalhadores “perde valor” com o passar do tempo.
Revisão do FGTS
Para evitar o prejuízo, existe uma tese que quer promover a revisão do FGTS. O objetivo é trocar a TR por algum índice capaz de cobrir a inflação, como o INPC, e assim devolver a diferença em dinheiro para aqueles que foram prejudicados.
De acordo com dados da plataforma LOIT, cada empregado pode ter cerca de R$ 10 mil a receber com a ação. O valor depende do tempo trabalhado com carteira assinada desde 1999 e dos salários recebidos a partir da adoção da TR.
A LOIT FGTS é uma calculadora gratuita onde o interessado pode descobrir quando ganharia caso tivesse seu pedido de correção aprovado pela Justiça. Para utilizar a plataforma, basta fazer um breve cadastro e enviar os extratos do fundo de garantia.
Como pedir a revisão?
Os pedidos de revisão atualmente aguardam uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável por decidir se os trabalhadores terão ou não direito à devolução dos valores perdidos com o tempo. A ação ainda não tem data para ser julgada.
Enquanto isso, a recomendação é que o cidadão procure um advogado previdenciário para que seu caso seja analisado individualmente. Se a revisão do FGTS for a melhor saída para sua situação, um pedido deverá ser aberto na Justiça.