A Proclamação da República colocou fim no regime monárquico e instaurou a república no Brasil. A data é uma das mais importantes no calendário nacional. A dúvida de muitos trabalhadores é se o dia 15 de novembro é feriado nacional ou ponto facultativo. Entenda a diferença.
O dia da Proclamação da República é feriado nacional. Isso quer dizer que todo trabalhador tem direito à folga. Por outro lado, aqueles que por ventura tiverem que trabalhar devem receber pelo dobro de horas ou então terá horas extras.
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Proclamação da República
Sem dúvida nenhuma, a Proclamação da República é uma data muito importante para todo o Brasil, sendo um grande marco histórico. Por essa razão, o dia 15 de novembro é celebrado todos os anos no país.
É o segundo feriado nacional em novembro. O primeiro deles caiu no dia 2, com o Dia de Finados. Por essa razão, quem tiver que trabalhar por alguma razão deve conhecer bem os seus direitos e não ficar no prejuízo.
Caso o empregador decida que você deve trabalhar no dia 15 de novembro, da Proclamação da República, você deve saber que terá direito ao dobro de horas como pagamento. Há ainda a opção de negociar dias de folga para outra data que seria de trabalho normal.
O calendário oficial é definido todos os anos pelo Ministério da Economia e tem que ser seguido em todo o Brasil. Todo trabalhador deve consultar as datas de feriado e ponto facultativo para negociar os dias de descanso com o empregador.
Isso porque nas datas consideradas ponto facultativo, ele tem que trabalhar. Se não comparecer e não negociar isso com antecedência com o chefe, o empregado pode ter o ponto cortado e ficar sem receber pelo dia, com desconto do pagamento na folha do mês pela falta injustificada.
