Idosos com idade mínima de 65 anos e pessoas de deficiência membros de famílias de baixa renda podem contar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento garante um salário mínimo por mês para essa parcela da população.
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A partir do próximo ano, o valor do repasse deve sofrer uma alteração. Isso acontece porque o BPC é equivalente ao piso nacional, que por lei precisa ser corrigido em janeiro de cada ano.
O governo federal tem a obrigação de reajustar o salário mínimo com base na inflação acumulada no ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Por exemplo: o INPC terminou o ano em 2%, o mínimo deve subir 2% no ano seguinte.
Aumento real
A boa notícia é que a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja oferecer ganho real ao piso nacional a partir de 2023. Em outras palavras, o governo vai reajustar o valor com base na inflação, mais um percentual adicional, assegurando que haverá aumento de fato.
Dessa forma, o BPC também terá acréscimo em 2023. De acordo com os planos revelados pela equipe do petista até o momento, a correção deve ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação, com o mínimo chegando a R$ 1.320 em janeiro.
Para cumprir sua promessa, Lula precisa assegurar a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional. O texto prevê a liberação de recursos fora do teto de gastos para despesas essenciais, como a elevação do piso.
Regras do BPC
Atualmente, pode receber o BPC a família com renda mensal per capita de até um quarto de salário mínimo, ou R$ 303. Após o reajuste, o critério de entrada também será alterado, passando para até R$ 330 por pessoa.
Vale lembrar que a família do interessado também precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Socais (CadÚnico). Apesar de se parecer com a aposentadoria do INSS, o BPC não gera pensão por morte ou 13º salário.
