Dirigir no Brasil pode ser a melhor maneira de acessar algumas das áreas mais remotas do país e também chegar a partes das cidades que não são bem conectadas por serviços de trem ou ônibus. Mas, quando você é parado em uma blitz, pode ter seu carro apreendido? O que acontece com os veículos parados em blitz?
A lei nº 13.281 abre uma brecha para que carros não possam mais ser apreendidos durante uma blitz. O motivo seria que, para ocorrer a apreensão, o condutor precisa ter chance de defesa prévia.
Apesar disso, não significa que um oficial não pode apreender o veículo caso tenha motivos razoáveis para acreditar que o motorista oferece risco no volante ou não estava dirigindo de acordo com as regras de trânsito.
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Se o seu veículo foi apreendido por esse motivo, o motorista deve providenciar alguém capaz para retirar o veículo da blitz. Em casos de irregularidades que não prejudicam o tráfego com segurança nas vias, o veículo deve ser liberado e o condutor deve apresentar defesa prévia em 15 dias.
Em caso de eventual apreensão, como detentor registrado ou proprietário de um veículo, você é legalmente responsável por ele e deve comparecer ao órgão competente pessoalmente para comprovar a propriedade e pagar as taxas.
Se o seu veículo não estiver em condições de rodar ou não der partida, você precisa providenciar um guincho regular, equipado e seguro para recolhê-lo às suas próprias custas.
