O novo salário mínimo de R$ 1.302 começa a valer no primeiro dia do ano. Em 2023, o salário mínimo que até então era de R$1.212 tem aumento de R$ 90 ou 7,42%. Com isso, aumenta também o valor de diversos benefícios sociais e serviços que usam o piso nacional como referência.
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Abono salarial PIS/Pasep
É o caso do abono salarial PIS/Pasep, que é pago aos trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
Com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passa a variar entre R$ 108,50 e R$ 1.302. O valor é diferente de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano anterior. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2022.
Ao todo, são cerca de 23 milhões de trabalhadores brasileiros com direito ao benefício.
Benefícios do INSS
Para quem recebe algum benefício do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), o pagamento com reajuste começa no dia 25 de janeiro. Atualmente, são mais de 37 milhões de brasileiros com algum benefício do INSS.
Para quem recebe benefício de um salário mínimo, o calendário de pagamento com o valor reajustado começa no dia 25 de janeiro e segue até 7 de fevereiro.
Benefício de Prestação Continuada
Também conhecido como BPC, esse benefício é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem baixa renda.
Para ter direito ao BPC é necessário que a renda seja de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, entre R$ 325,50 e R$ 651. Com o reajuste, o valor do benefício também vai para R$ 1.302 em janeiro.
Seguro-desemprego
Já o valor do seguro-desemprego que trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa têm direito depende da média salarial nos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela recebida não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Será, portanto, de R$ 1.302 em 2023, com teto de R$ 2.106,08.
