O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião realizada na última semana que o curso teórico continua a ser obrigatório. Pelo menos por enquanto. A previsão era que o órgão aprovasse novas resoluções para o curso de formação de condutores.
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Tal decisão acontece após o Gabinete de Transição do novo governo enviar um ofício ao Contran solicitando o adiamento dessa alteração no processo de formação.
Contexto
A Secretaria Nacional de Trânsito realizou uma consulta pública no mês de agosto. As minutas de duas novas resoluções do Cotran alterariam a Res. 789/20, responsável por regulamentar a formação de condutores.
A primeira dela regulamentaria a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a outra seria focada no “Manual de Formação do condutor”. Por fim, são essas mudanças que possibilitariam o curso teórico se tornar facultativo.
No total, a consulta pública teve 26.740 contribuições. Contudo, o resultado final não veio à público.
Próximos passos
De acordo com a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), espera-se que as propostas de alteração do processo de formação e habilitação de condutores ocorra na próxima legislatura. No entanto, talvez não considere mais a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade do curso teórico. Por fim, vale lembrar que esta é uma decisão mais política que técnica.
