A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o próximo governo do petista contará com 37 ministérios. Além da criação de novas pastas, algumas já existentes serão desmembradas para formar duas ou três diferentes.
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O Senado Federal aprovou a PEC que destina recursos ao pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem. Já para os MEIs, o destaque do dia é o aumento no valor das contribuições mensais da categoria no próximo ano.
Entre os principais assuntos desta quarta-feira, 21, está também a previsão do tempo, que é de chuva para o fim da primavera. Veja mais detalhes a seguir.
Lula terá 60% mais ministérios que Bolsonaro
A equipe de transição do governo eleito confirmou que Lula terá 37 ministérios em seu próximo mandato. O número é 60% maior do que a quantidade existente no governo de Jair Bolsonaro, que tem apenas 23 órgãos equivalentes a ministérios.
Serão mantidas as pastas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Comunicação, Minas e Energia, Agricultura, Defesa, Justiça e Segurança Pública, e Turismo.
Já o Ministério da Economia será desmembrado em Fazenda, Planejamento e Orçamento, além de Indústria e Comércio. O atual Ministério do Trabalho e Previdência será dividido entre as pastas de Previdência e Trabalho e de Emprego.
Apesar do aumento no número, os custos serão mantidos. “A delegação que o presidente me deu foi ampliar para 37 ministérios sem elevar o número de cargos, e sem elevar os custos com isso. Apesar de alguns duvidarem disso, nós conseguimos fazer. Temos a boa notícia que já está concluído, e já está feito, sem haver criação de cargos, exceto, porque a lei exige, nos cargos dos ministros”, disse o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Senado aprova PEC do piso da enfermagem
O Senado Federal aprovou ontem, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos para o piso dos trabalhadores da enfermagem. O texto recebeu 72 votos a 1 no primeiro turno e 71 votos a zero no segundo turno de votação.
Agora, o documento já aprovado na Câmara dos Deputados será enviado para promulgação do Congresso Nacional.
Os recursos para viabilizar o piso nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras virão do Fundo Social e de outros fundos públicos. Além do setor público, a medida abrange todos os trabalhadores de entidades filantrópicas e prestadoras de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
A nova estabelece piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Contribuição do MEI aumenta em 2023
O MEI (Microempreendedor Individual) terá que recolher impostos mais altos em 2023. A partir de janeiro os valores das contribuições mensais da categoria passarão por reajuste.
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) atualmente chega a R$ 66,60, incluindo taxas. A quantia corresponde a 5% do salário mínimo em vigor, mais adicional de R$ 1 ou R$ 5 de ICMS, conforme o setor de atuação da empresa. Já o Impostos Sobre Serviços (ISS) custa R$ 6.
Após o reajuste do salário mínimo, que deve passar de R$ 1.212 para R$ 1.302, a parcela mínima subirá para R$ 65,10. Se a PEC da Transição for aprovada, o aumento do piso nacional poderá ser ainda maior. Neste caso, a taxa mínima do MEI chegará a R$ 66.
Os valores serão confirmados após anúncio oficial do salário mínimo do próximo ano. O pagamento da contribuição garante ao microempreendedor benefícios como aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença e pensão por morte.
Fim de primavera com chuva
O último dia de primavera terá chuvas em boa parte das cinco regiões brasileiras. No Sul, há condições para pancadas de chuva em vários pontos, exceto no Rio Grande do Sul, no oeste de Santa Catarina e no oeste e no norte do Paraná. Nas capitais catarinense e paranaense, a precipitação reveza com momentos de sol.
Já para o Sudeste, a previsão é de risco para temporais e transtornos no oeste do Espírito Santo e do leste ao oeste de Minas Gerais. Chuva forte é esperada em boa parte desses dois estados e do Rio de Janeiro. O tempo fica fechado no leste de São Paulo, mas o tempo abre no interior paulista.
Na região Centro-Oeste, altos acumulados estão sobre Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Chove a qualquer momento nas capitais, exceto em Campo Grande (MS), onde ela cai de forma mais isolada.
Subindo para o Nordeste, o dia será de tempo firme entre Salvador (BA) e Garanhuns (PE), incluindo a faixa entre Aracaju (SE) e Alagoas. Chove em pancadas nas demais áreas, mas em Teresina (PI) as temperaturas sobem bastante.
Também há expectativa de mais um dia de chuva nos estados da região Norte. Temporais fortes são esperados especialmente sobre Rondônia, sul e norte do Pará, no Tocantins, no sul e leste do Amazonas, no Amapá e no sul do Acre.
