A última semana do ano começa com a volta dos pagamentos de aposentadorias e outros benefícios do INSS. Já as chuvas, que marcaram o fim da primavera e o início do verão, caem em boa parte do Brasil nesta segunda-feira, 26.
Leia mais: Concurso Banco do Brasil: 6 mil vagas com ganhos acima de R$ 5,4 mil
O governo federal publicou na última semana a Medida Provisória nº 1.149, que assegura o seguro DPVAT para 2023. Enquanto isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem 16 ministros para anunciar nesta semana.
Confira mais informações sobre esses assuntos nos destaques do dia.
16 ministros de Lula ainda não foram confirmados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa confirmar o nome de 16 dos 37 ministros que irão compor seu governo em 2023. O anúncio é esperado para esta semana.
Aliados da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que apoiou o petista durante o segundo turno, acreditam que ela deve comandar uma das pastas. Tebet foi cotada para o Ministério do Desenvolvimento Social, mas Lula confirmou que ele será liderado por Wellington Dias (PT-PI).
A senadora também teria sido cotada para o comando do Ministério do Meio Ambiente, mas recusou o convite por não querer disputar a posição com a ex-ministra Marina Silva. Seu nome também entrou nas conversas sobre o Ministério da Agricultura.
Até o momento, ainda falta o anúncio dos ministros das seguintes pastas:
- Ministério dos Povos Indígenas
- Ministério da Previdência Social
- Ministério do Esporte
- Ministério das Cidades
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério dos Transportes
- Ministério de Minas e Energia
- Ministério das Comunicações
- Ministério do Turismo
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Ministério da Pesca e Aquicultura
- Secretaria de Comunicação Social
- Gabinete de Segurança Institucional
- Ministério do Planejamento e Orçamento
Governo confirma DPVAT para 2023
O governo editou na última semana a medida provisória que garante o Seguro DPVAT em 2023. O documento detalha a gestão e operacionalização dos pedidos de indenizações ligadas a acidentes de trânsito ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
No próximo ano, os motoristas e motociclistas ficam isentos da cobrança de prêmio. O texto também assegura a continuidade da cobertura oferecida pelo DPVAT à população, sob gestão da Caixa Econômica Federal, no mesmo modelo adotado nos últimos anos.
O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua carga, foi criado em 1974 para garantir indenização às vítimas de acidentes de trânsito. Até 2019, ele era administrado pela seguradora Líder.
INSS paga novos lotes de benefícios
Os pagamentos de benefícios do INSS de até um salário mínimo começaram na última sexta-feira, 23, e retornam hoje. Já para quem recebe valores acima do piso nacional, os repasses terão início no dia 2 de janeiro de 2023.
A autarquia paga mensalmente mais de 36 milhões de pessoas, sendo que mais de 60% recebem um salário mínimo. O teto da autarquia é de R$ 7.087,22, ou seja, esse é o valor máximo que alguém pode receber.
Conforme mencionado, o INSS divide os segurados entre quem ganha o mínimo e quem recebe mais. Os pagamentos são feitos de acordo com o algarismo final do número de benefício, sem considerar o dígito (ex.: 111.111.110-1). Confira o calendário oficial de dezembro:
Benefícios de um salário mínimo:
- NB com penúltimo dígito 1: 23 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 2: 26 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 3: 27 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 4: 28 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 5: 29 de dezembro de 2022;
- NB com penúltimo dígito 6: 2 de janeiro de 2023;
- NB com penúltimo dígito 7: 3 de janeiro de 2023;
- NB com penúltimo dígito 8: 4 de janeiro de 2023;
- NB com penúltimo dígito 9: 5 de janeiro de 2023;
- NB com penúltimo dígito 0: 6 de janeiro de 2023.
Benefícios acima de um salário mínimo:
- NB com penúltimo dígito 1 ou 6: 2 de janeiro de 2023;
- NB com penúltimo dígito 2 ou 7: 3 de janeiro de 2023;
- NB com penúltimo dígito 3 ou 8: 4 de janeiro de 2023;
- NB com penúltimo dígito 4 ou 9: 5 de janeiro de 2023;
Chuvas abrem a semana
O verão brasileiro começou com bastante água pelo país. Nesta semana, a previsão de muita instabilidade continua valendo, especialmente para o centro e o norte do Brasil.
Os acumulados devem atingir até 100 mm no Pará, Mato Grosso e Goiás, mas podem ultrapassar essa marca em pontos do interior mineiro. No Espírito Santo, em parte do centro-sul e no oeste da Bahia, os moradores devem continuar em alerta.
No decorrer da última semana de dezembro, a chuva se concentra mais expressivamente no Norte e no Centro-oeste, com destaque de acumulados entre Amazonas e o Mato Grosso e o interior de Goiás.
Os meteorologistas esperam redução nas precipitações até o dia 28 nos estados de São Paulo, Estado do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e na região do Matopiba. Em locais como a Costa Norte do Nordeste e o sertão nordestino, a chuva não deve ultrapassar 5 mm.
