A equipe de transição quer reduzir o preço da internet com conexão por banda larga para os brasileiros de baixa renda, atendendo a pedido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é universalizar o acesso por meio de um programa semelhante ao “Luz para Todos”.
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“O presidente Lula pediu um Luz para Todos para internet e, após diagnóstico do grupo de trabalho, chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço”, explicou Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações e do Planejamento e coordenador do grupo de trabalho de Comunicação da transição.
Criado em 2004, o Luz para Todos tinha como objetivo ampliar o acesso à rede de distribuição para famílias que ainda não tinham energia elétrica em casa.
Tarifa social de conexão
Bernardo explicou que o desenho do ‘bolsa internet’ oferece uma tarifa especial de baixo custo para os cidadãos que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Atualmente, essas pessoas podem contar com descontos de até 65% na conta de luz por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Outra previsão é expansão da cobertura de fibra ótica no país, embora a prioridade seja de fato baratear o preço da banda larga para os mais vulneráveis.
A solução encontrada pela equipe foi a desoneração dos serviços ou o pagamento de um bônus junto com o benefício do Bolsa Família. Os impostos hoje correspondem a cerca de 40% do preço cobrado do consumidor.
A proposta do ‘bolsa internet’ já foi entregue ao Lula, que deve discutir o assunto com técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) nos próximos dias.
Acesso à internet no Brasil
Cerca de 82% dos domicílios brasileiros tinham acesso à internet em 2021, segundo pesquisa da Cetic.br. Desse total, apenas 61% utilizavam cabo ou fibra óptica para se conectar à rede. Entre os que possuem acesso, 65% utilizavam a internet usando o pacote de dados do celular.
“Se olhamos os dados frios, cerca de 80% das pessoas já se conectam à internet; mas, na verdade, sabemos que a maioria não tem acesso significativo”, diz Helena Martins, uma das coordenadoras do GT e professora da Universidade Federal do Ceará.
O número atinge principalmente famílias classes C, D e E, as quais 90% têm conexão via 3G ou 4G. A grande maioria adquire planos limitados de dados que bloqueiam o uso ou cobram mais dinheiro após o limite ser atingido.
