O governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode mudar as regras de dois importantes benefícios fundamentais à população: a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez. A proposta da equipe de transição é alterar o modelo que entrou em vigor com a reforma da Previdência, mudança feita em 2019.
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A alteração provocada pela reforma deixou de pagar o benefício integral. A proposta da nova equipe é revisar a fórmula de cálculo da pensão e da aposentadoria. Veja quais devem ser as alterações e os impactos nos beneficiários.
Governo Lula deve mudar regras de dois benefícios
A previsão, segundo a equipe que irá assumir o Governo Federal, é que a pensão por morte suba para algo entre 70% e 80% com manutenção do percentual dos dependentes, não apenas o equivalente a 50% do valor do benefício mais 10% por dependente.
No caso da aposentadoria por invalidez, a intenção é retomar o pagamento integral. Atualmente fica em 60% da média das contribuições, mais 2% a cada ano que exceder os 15 anos de contribuição, ou seja, a intenção do governo eleito é retomar com as regras de antes da reforma da Previdência realizada em 2019.
Isso quer dizer que o plano é seguir alterando o valor dos benefícios, agora com vantagens para os brasileiros que recebem os valores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança sugerida pela equipe do presidente eleito segue as promessas de campanha de Lula.
As possíveis alterações devem ter impacto em todos aqueles que tiveram os benefícios liberados após a reforma, mas é preciso ter atenção ao detalhe de que os valores não serão pagos de forma retroativa.
Outro ponto que ainda precisa de definição é se as mudanças serão apresentadas por meio de projeto de lei ou por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As sugestões precisam ser aprovadas e dependem também de orçamento, pois haverá um aumento de gastos do governo para conseguir atender tais mudanças.
