O Imposto de Veículos Automotores (IPVA) é estadual. Porém, a notícia para 2023 não é nada animadora: o tributo aumentará em todo o Brasil. Só serão liberados da cobrança aqueles que cumprirem os requisitos para obter isenção.
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Independente da região, os requisitos de isenção de IPVA tem pontos em comum. São eles:
- Carros usados: O cálculo do imposto usa como base o valor de mercado medido pela tabela Fipe
- Carros novos: Neste caso o cálculo ocorre segundo o valor da nota fiscal de compra
É por este motivo que o aumento ocorre devido à alta dos preços de veículos novos, seminovos e usados. Ela reflete no imposto pago pelos proprietários, cenário que também aconteceu em 2021.
Aumento do IPVA
Segundo estimativas do UOL Carros, a alíquota do próximo ano, em São Paulo, terá um aumento de 4%. Esse cálculo é baseado no valor dos cinco automóveis mais vendidos no país. Por outro lado, em Minas Gerais, esse valor foi congelado devido à crise decorrente da pandemia de Covid-19 e, portanto, a tabela atual é a mesma de 2020. Contudo, em 2023, nenhuma lei prevê a manutenção do congelamento dos valores.
Cálculo
Em síntese, para calcular o valor do IPVA no próximo ano é preciso verificar o valor da alíquota do estado em que reside e, em seguida, multiplicar o valor de mercado do automóvel por essa alíquota.
Para exemplificar, se considerarmos um carro de R$ 40 mil no estado de São Paulo, o cálculo a ser realizado é:
R$ 40 mil x 4% = R$ 1.600. Portanto, esse é o valor do IPVA.
Vale lembrar que há três formas para pagar o imposto:
- Em uma única cota, com desconto de 3%, caso seja pago em janeiro;
- Dividido em três parcelas: janeiro, fevereiro e março;
- Cota única, porém com pagamento para março.
Isenção
Por fim, é possível também conseguir isenção do IPVA caso o modelo do carro seja antigo, dependendo do Estado que reside. Confira:
Carros com mais de dez anos
- Goiás;
- Rio Grande do Norte
- Roraima.
Carros com mais de quinze anos
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro.
Carros com mais de dezoito anos
- Mato Grosso.
Carros com mais de vinte anos
- Acre;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Carros com vinte e três anos ou mais
- Alagoas;
Carros com mais de trinta anos
- Santa Catarina.