A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou uma versão atualizada em junho deste ano, mas muita gente ainda continua com o modelo antigo. Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não é preciso correr para substituir o documento neste primeiro momento.
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Entretanto, a emissão da nova CNH é obrigatória em alguns casos específicos. Entenda como funciona o processo e saiba se você precisa substituir a sua.
Emissão da nova CNH
A resolução do Contran prevê a troca da habilitação de forma gradativa durante os próximos anos, à medida que os motoristas precisarem tirar, renovar ou emitir uma nova via. Contudo, quem está com a CNH vencida precisa trocar o documento no prazo correto para evitar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Também terão acesso à nova carteira aqueles que precisarem incluir uma categoria ou realizar qualquer outra modificação, como identificar que realizam uma atividade profissional.
Validade da CNH
Dirigir com a habilitação fora do prazo de validade por mais de 30 dias é uma infração gravíssima que gera multa de R$ 293,47, mais sete pontos no prontuário e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.
Por isso, o condutor deve observar a vigência do seu documento, que varia de acordo com a idade:
- Motorista com até 49 anos: validade de 10 anos;
- Motorista entre 50 e 69 anos: validade de 5 anos;
- Motorista a partir dos 70 anos: validade de 3 anos
Mudanças na CNH
A habilitação dos brasileiros não está apenas de cara nova, mas também ganhou dispositivos de segurança que evitam fraudes e falsificações. Confira algumas mudanças implementadas:
- Cores verde e amarela em tons mais escuros;
- Quadro com a silhueta dos veículos que o motorista está habilitado a dirigir;
- Quadro de restrições médicas ou informação sobre atividade profissional;
- Versões física e digital;
- Impressão em papel fluorescente com itens visíveis apenas sob luz ultravioleta;
- Código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo usado em passaportes.