O governo de Luiz Inácio Lula da Silva herdará uma tarefa importante da equipe de Jair Bolsonaro. A atual administração federal anunciou a realização de um grande pente-fino nos cadastros de beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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O procedimento tem como objetivo revisar as inscrições para evitar fraudes e pagamentos indevidos. O foco da averiguação são as famílias unipessoais, ou seja, aquelas compostas por apenas um integrante.
Mais de 3 milhões de lares nessa condição foram aprovados para receber os valores desde novembro de 2021, número que destoa do restante da história do programa. A expectativa do governo é que cerca de 4,9 milhões de beneficiários sejam convocados para a revisão.
Pente-fino do Auxílio Brasil
Para continuar recebendo o Auxílio Brasil, esses cidadãos terão que atualizar suas informações em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do Cadastro Único (CadÚnico). Elas serão convocadas para o procedimento por meio de mensagem de texto, mensagem no extrato de pagamento e até pelo aplicativo Auxílio Brasil.
A suspeita dos técnicos do Ministério da Cidadania é que esteja ocorrendo o desmembramento da família. Em outras palavras, os integrantes de um mesmo lar se dividem em dois ou mais cadastros para receber mais de um pagamento.
Pela regra do programa, todos os integrantes que contribuem com o rendimento de um domicílio devem ser inscritos em um mesmo registro. As informações serão avaliadas e, em caso de inconsistência, o benefício poderá ser bloqueado.
Bolsa Família em 2023
O Auxílio Brasil iniciou seu último calendário de pagamento no dia 12 de dezembro, já que no próximo ano o governo eleito quer retomar o nome e as regras do extinto Bolsa Família. A alteração ocorreu durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL) como uma tentativa desvincular a iniciativa social dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como não há espaço no Orçamento deixado por Bolsonaro para destinar mais verbas para o Bolsa Família, a equipe de Lula precisou editar uma PEC para conseguir manter o valor do benefício em R$ 600 mensais a partir de janeiro. A proposta apresentada pelo atual presidente reduz o valor atual em R$ 200, para R$ 400.
A chamada PEC da Transição já foi aprovada no Senado Federal e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. Com os recursos necessários, não haverá redução no benefício em 2023.
