O próximo calendário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa em menos de duas semanas e o piso de aposentadorias e pensões já foi fixado. Os segurados que ganham um salário mínimo vão receber R$ 1.302, e não de R$ 1.320 como prometido durante a campanha do presidente Lula.
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O valor é o mesmo aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na medida provisória assinada em dezembro do ano passado. Com isso, o reajuste será de 7,43%, ultrapassando em 1,5% a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2022.
A decisão ocorre porque a folha de pagamento do INSS referente a este mês já foi processada, enquanto o mínimo de R$ 1.320 não foi oficializado. Aliás, o Orçamento para 2023 também não recebeu sanção.
“A folha deste mês já está rodando, com o valor definido na lei. Caso haja alguma alteração posterior, o INSS fará os ajustes necessários”, explicou a autarquia. Quase 70% dos mais de 37 milhões de benefícios pagos mensalmente são equivalentes ao salário mínimo.
E quem ganha valores maiores?
Para os segurados que recebem valores acima do salário mínimo, o aumento será de 5,93%, equivalente ao INPC de 2022. O indicador mede a inflação (alta dos preços) para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos por mês.
O teto do INSS passa de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023. Esse é o valor máximo que um segurado do instituto pode receber, e também sobre o qual a contribuição pode ser calculada.
Calendário do INSS de 2023
Discussões sobre o salário mínimo
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o montante de R$ 6,8 bilhões reservado para aumentar o salário mínimo neste ano não é suficiente. O governo afirma que o afrouxamento das regras pelo governo anterior elevou rapidamente o número de beneficiários da Previdência Social na reta final da campanha eleitoral.
Para garantir os R$ 1.320 prometidos por Lula, o governo terá que gastar R$ 7,7 bilhões, bem além do estimado no orçamento. Segundo o ministro, o assunto será discutido junto a sindicatos e entidades representativas na próxima quarta-feira, 18.
