Muito se falou e se especulou sobre o aumento dos preços dos combustíveis com a mudança do governo federal. Isso porque, após o valor da gasolina ultrapassar R$ 7 em meados do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou medidas para frear a aceleração que durariam até o dia 31 de dezembro. Afinal, agora que Lula (PT) assumiu, o combustível vai aumentar?
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Não era segredo nem para Lula e nem para o mercado que o aumento do preço dos combustíveis seria um assunto que o governo teria que lidar desde o primeiro dia. Após muitas informações desencontradas, o novo presidente decidiu, logo após sua posse, prorrogar a isenção dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol até o dia 28 de fevereiro e, sobre o diesel, que teria maior influência na inflação, até o final de 2023.
A retomada dos impostos teriam um impacto de, pelo menos, R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no litro do diesel e R$ 0,24 no litro do etanol.
Combustível vai aumentar? A médio, prazo sim
Apesar da prorrogação, a tendência é que o preço dos combustíveis volte a subir no país este ano. Isso porque, no início de dezembro, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados) recomendou que os estados aumentassem a cobrança de ICMS sobre os combustíveis em até 4%, para atenuar as perdas de arrecadação nos cofres dos estados que, de acordo com o Comitê, perderiam mais de R$ 124 bilhões de arrecadação no ano.
“São recursos fundamentais para manter o funcionamento de seus serviços públicos e, sem medidas de reequilíbrio fiscal, os entes subnacionais enfrentarão um cenário preocupante a partir de 2023”, disse o órgão. Após a sugestão, 11 estados aprovaram aumentos de até 4% em suas alíquotas.
O que Lula deve fazer?
Somente manter as medidas tomadas pelo governo anterior não estão nos planos de Lula, segundo adianta a coluna de Paula Gama no UOL. Ao contrário disso, a equipe do novo governo deve encontrar uma nova política de preços para a Petrobras. A manutenção da isenção até o final de fevereiro é vista como um sinal dessa mudança.
