Começa em fevereiro o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. O repasse é referente ao ano-base de 2021 por conta dos valores atrasados durante a pandemia da Covid-19. Veja o calendário e o valor que cada trabalhador deve receber de benefício.
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As datas do novo cronograma foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat). Mais de 23 milhões de brasileiros terão acesso ao pagamento referente ao ano-base de 2021. O calendário será entre os meses de fevereiro e julho.
Calendário do PIS/Pasep começa em fevereiro
Do total de trabalhadores, a maior parte é da iniciativa privada, com direito ao PIS, e 2,2 milhões de servidores públicos recebem o Pasep. Para saber quanto vai receber de benefício, é preciso considerar o tempo trabalhado de carteira assinada durante o ano de 2021.
O valor mínimo é de R$ 110 para quem trabalhou por pelo menos 15 dias. E chega ao valor máximo de R$ 1.320 para quem atuou durante os 12 meses do ano de referência do repasse.
A ordem de pagamento segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e o final do número de inscrição para o Pasep. O pagamento é dividido em seis lotes.
O que é preciso para receber?
O repasse será de mais de R$ 24,4 bilhões. Para ter acesso ao PIS/Pasep é preciso cumprir todos os critérios, sendo eles:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2021;
- Atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias;
- Estar inscrito por pelo menos 5 anos no PIS/Pasep;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de pagamento começa no dia 15 de fevereiro para quem nasceu em janeiro e fevereiro, em relação ao PIS. No caso do Pasep é a mesma data, para aqueles com número de inscrição final zero.
Os repasses seguem até o dia 17 de julho para os nascidos em novembro e dezembro que recebem o PIS ou que tem os números finais 8 e 9 para o Pasep. Confira as datas completas:
NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
MAIO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |