O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) oferece a opção de saque-aniversário, que permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores, com cerca de R$ 31 bilhões já concedidos.
Para aderir a essa modalidade, é necessário cumprir alguns requisitos: ser maior de 18 anos, ter conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, estar com o CPF regular na Receita Federal e estar adimplente com a Caixa ou usar o recurso do crédito para pagar a dívida. Para aderir, é necessário acessar o aplicativo do FGTS, informar login e senha, clicar na opção “Saque aniversário” e seguir as instruções.
É importante lembrar que essa modalidade implica em uma troca de opção, ou seja, o trabalhador perde o direito de resgatar os valores em caso de demissão sem justa causa. Além disso, é importante avaliar se essa modalidade é vantajosa para você, tendo em vista que é importante ter uma garantia de permanecer na empresa onde você é empregado.
Saque-aniversário do FGTS vai acabar?
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode estar sob ameaça de extinção. O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), informou que fará uma sugestão ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para encerrar a modalidade com a justificativa de “proteger a poupança dos trabalhadores”. Ele destacou que, em alguns casos, o saque-aniversário pode prejudicar o trabalhador e desvirtuar o objetivo original do FGTS, que é criar uma poupança para amparar o trabalhador em situações necessárias, como no desemprego.
No entanto, a sugestão ainda deve passar por um amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. O ex-secretário de Política Econômica do governo Bolsonaro, Adolfo Sachsida, criticou a possibilidade de extinção do saque-aniversário, afirmando que “o Saque-Aniversário do FGTS corrige importantes distorções do mercado de crédito e de trabalho” e que “é um erro grosseiro o novo governo querer acabar com ele”.
