Uma disputa de 19 anos entre um empresário de Minas Gerais e a empresa Xuxa Promoções e Produções, da apresentadora Xuxa Meneghel, acaba de ter um desfecho. A Justiça do Rio de Janeiro condenou a companhia a pagar mais R$ 65 milhões por apropriação dos personagens.
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A decisão foi tomada pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Zona Oeste do Rio. A produtora ainda tem a possibilidade de recorrer da sentença em outra instância.
Segundo as alegações, os personagens de “A Turma do Cabralzinho” foram copiados em um projeto da Xuxa Promoções e Produções que também tinha como tema histórias para crianças sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. A arte, que gerou lucros milionários, é do publicitário Leonardo Soltz.
A ação foi aberta em 2004 e as partes até tentaram chegar a um acordo, mas sem resultado. Por fim, o perito responsável concluiu de que o empresário deve receber R$ 65.201.656,18.
O cálculo considera a tiragem da revista, a reprodução de imagens dos personagens em produtos e outras publicações, além do tempo de litígio, que foi de cerca de 19 anos. O valor também inclui os custos do processo.
Em resposta a um pedido de comentário do g1, a assessoria da apresentadora Xuxa informou que não comenta notícias jurídicas.