Ser demitido nunca é fácil, mas para pessoas com mais de 50 anos, se recolocar no mercado de trabalho é cada vez mais difícil. Por isso, um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional prevê um aumento de cinco para oito parcelas do seguro-desemprego. A ação vale para trabalhadores com mais de 50 anos e demitidos sem justa causa.
Leia mais: Fim da demissão sem justa causa: STF deve decidir sobre o assunto
Além da idade, os pré-requisitos para ter direito às oito parcelas passam por fatos como a comprovação de vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica de, no mínimo, 24 meses no período de referência.
Impactos na vida do trabalhador
O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) e mais oito parlamentares. Nesse sentido, ele altera a Lei 7.998/90, que regulamenta o Programa do Seguro-Desemprego.
Em síntese o projeto de lei busca formas de atenuar os impactos de uma demissão na terceira idade. Desta forma, o seguro-desemprego se colocaria como uma contribuição a mais para que o trabalhador consiga buscar qualificação para se recolocar no mercado de trabalho. Ainda, pode ser uma ferramenta importante para que o trabalhador consiga continuar pagando a contribuição previdenciária.
Tramitação
Por fim, vale lembrar que o projeto tramita em caráter conclusivo. Por isso, ele ainda precisa de submissão de análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Além disso, o PL também tem que conseguir a aprovação das comissões de Finanças e Tributação e da de Constituição e Justiça e de Cidadania.
