O governo Lula colocou em sigilo informações detalhadas sobre os nomes das 3.500 pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse. Os dados foram solicitados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) pela coluna Radar, da revista Veja.
Lula, que criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro diversas vezes pela imposição do sigilo de cem anos no acesso às informações do governo federal, utilizou a mesma justificativa para não divulgar detalhes da festa. Marina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasil, afirmou que é uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumprida.
Ela também destacou a importância de saber a quantidade de pessoas que estiveram no evento para contextualizar a dimensão dos gastos e entender a aplicação do recurso público. A resposta do Ministério das Relações Exteriores negando os nomes diz que “nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.”
Marina, da Transparência Brasil, afirmou que informações sobre com quem o presidente falou na posse não colocam segurança do chefe do Executivo em risco. Ela também ressaltou que, em casos muito específicos, um nome ou outro da lista poderiam estar sob sigilo sob o argumento de assuntos de interesse de Estado ou inteligência.
Quanto custou o coquetel no Itamaraty?
O Ministério das Relações Exteriores indica que os gastos podem ser encontrados nos sites Portal da Transparência e no Portal de Compras do Governo Federal. No entanto, a diretora de Programas da Transparência ressalta que a indicação dos dados e valores nas páginas citadas não é feita de forma clara.
O ministério disse também que “em diversos países do mundo, as cerimônias de posse presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao chefe de Estado eleito.”
