As alterações que ocorreram por conta da Reforma da Previdência de 2019 interferem diretamente nas regras de quem deseja se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, para não prejudicar tanto os contribuintes que estavam prestes a se aposentar, foram criadas regras de transição. Na prática, elas amenizam o impacto com o aumento gradativo de novos limites.
Leia mais: INSS: margem do consignado aumenta até R$ 1.150 após reajuste em benefícios
Tais regras de transição garantem que os limites de idade e tempo de contribuição mudem todos os anos, aos poucos.
Apesar de ser algo positivo para uma parcela dos contribuintes, as mudanças podem gerar confusão. Dentro desse contexto, o requisito de idade mínima, por exemplo, varia de acordo com a modalidade de aposentadoria que o contribuinte escolher.
Idade Mínima + tempo de contribuição
Uma das opções de aposentadoria é justamente a modalidade que considera os fatores idade mínima e tempo de contribuição. As exigências variam entre homens e mulheres e, a cada ano, a idade mínima exigida aumenta em seis meses.
Portanto, os homens que querem se aposentar ainda este ano devem ter, no mínimo, 63 anos e ter contribuído com o INSS por pelo menos 35 anos. Já no caso das mulheres, a idade é de 58 anos somado à 30 anos de contribuição à Previdência Social.
Aposentadoria por idade
A regra que foca na idade como pré-requisito de aposentadoria, exige um mínimo de 15 anos de contribuição, seja para homens ou para mulheres. Em 2023, por fim, os homens precisam ter idade mínima de 65 anos e as mulheres 62, para requererem a aposentadoria nesta modalidade.
Aposentadoria por pontuação
Neste cenário, a soma da idade do contribuinte com o seu tempo de contribuição resulta em uma quantidade de pontos que pode viabilizar a aposentadoria. Nesta modalidade, por exemplo, os homens precisam contribuir pelo menos 35 anos com o INSS. Esse número, somado à sua idade, deve atingir o mínimo de 100 pontos para a liberação do benefício.
Entretanto, no caso das mulheres, essa contribuição precisa ser de, pelo menos, 30 anos. Esse número, somado à idade, deve atingir 90 pontos para a liberação da aposentadoria em 2023.
Como calcular
Para calcular o tempo que falta pra um contribuinte aposentar é só acessar ao aplicativo Meu INSS.
Para isso, é só selecionar a opção “Simular aposentadoria” no menu principal. Em seguida, é preciso conferir os dados trabalhistas que aparecerão na tela e clicar, por fim, em “Recalcular” para ter acesso ao tempo de contribuição.
A partir daí, em suma, é possível saber quanto tempo falta para estar apto à solicitação de aposentadoria. Na prática, a consulta a um advogado especializado também pode auxiliá-lo a definir a melhor modalidade do benefício.
