O governo federal publicou na segunda-feira (2) a tão aguardada medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida que nasceu no governo Bolsonaro expiraria no domingo. Agora, isenção da gasolina dura até fevereiro.
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Agora, com a nova medida, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular seguem zeradas até o dia 28 de fevereiro.
Entre as diferenças, a nova MP zerou a Cide sobre a gasolina pelo mesmo período e, prorrogou até o final do ano a isenção desses impostos para o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Se não houver nova prorrogação após o vencimento dos novos prazos, os impostos federais voltarão a incidir sobre os combustíveis no país.
Isenção da gasolina dura até fevereiro, mas e depois?
Segundo Haddad, que tomou posse também na segunda-feira (2), a medida serve para dar tempo à nova diretoria da Petrobras ajudar a definir, com calma, uma nova solução, dessa vez definitiva. “O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, declarou o ministro da Fazenda.
Na última sexta (30), Jean Paul Prates, indicado para a presidência da estatal, classificou a prorrogação como uma “trégua” na tributação.
Seja qual for a escolha da nova diretoria da Petrobras em articulação com o governo, ela não virá sem muita discussão. Isso porque, com a cobrança de impostos, o governo poderia arrecadar quase R$ 53 bilhões somente em 2023. Por outro lado, a isenção ajuda a conter a alta dos combustíveis para o cliente final e tem bastante apelo popular.
Algumas fontes políticas dão o tom de como pode ser a nova solução, que chegará a partir de março. De acordo com o blog o Valdo Cruz, a intenção do governo Lula (PT) é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis. Por ora, isso ainda é um rumor.
Já Andreia Sadi, em seu blog, traz do futuro presidente da Petrobras indicando que seguirá as diretrizes determinadas pelo governo, mas sem deixar de lado os acionistas da estatal. “Certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou.
