O Ministério da Cultura desbloqueou quase R$ 1 bilhão para 1.946 projetos culturais da Lei Rouanet. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o total de R$ 968.376.281 estava retido desde o início de 2022 por decisão da antiga Secretaria Especial de Cultura.
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A captação do valor ocorreu como patrocínio a projetos artísticos. Ele será somado a cerca de R$ 62 milhões que já haviam sido liberados no início do mandato do novo governo.
A pasta da Cultura também prorrogou mais de 5 mil projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura que estavam com o prazo de captação vencido, conforme informações publicadas no Diário Oficial da União. Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), as prorrogações haviam sido negadas.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet oferece redução do Imposto de Renda para empresas e cidadãos que apoiam ações artístico-culturais. Criada em 1991, seu objetivo é aprimorar o fomento à cultura no Brasil.
Qualquer pessoa ou empresa pode submeter uma proposta, mas ela precisa ser aprovada pelo governo. Após a aprovação, o projeto passa pela fase de captação, que é justamente quando pessoas físicas ou jurídicas podem destinar parte do seu IR para custear sua execução.
Os recursos vão para uma conta do projeto e a prestação de contas pelos idealizadores é obrigatória. Eles também precisam cumprir uma série de exigências, como o valor do ingresso, que não pode ultrapassar R$ 250.
No governo passado, a Lei Rouanet foi bastante criticada e teve uma série de regras alteradas, como redução de 93,4% no cachê de artistas solo e de 50% no valor que pode ser arrecadado por empresas.
