Milhões de brasileiros que estão com dívidas podem receber anistia do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de perdoar os débitos de cidadãos que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
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A confirmação de que uma medida nesse sentido está em análise veio do ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias. “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”, disse.
Criado no ano passada, a modalidade possibilita que o beneficiário utilize os valores pagos pelo programa social como garantia em operações de crédito. A taxa de juros é limitada a 3,5% ao mês e o prazo para pagar é de até 24 meses.
Dessa forma, cidadãos que comprometeram por até dois anos os recursos necessários para sua sobrevivência podem ser perdoados.
Suspensão dos empréstimos
No dia 12 de janeiro, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a suspensão da oferta do consignado do Auxílio Brasil. Segundo ela, a decisão é motivada por dois fatores.
“Eu já posso anunciar para vocês que nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio, por duas razões. A primeira é porque o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro, então, como o ministério vai revisar o cadastro, não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não”, disse.
“E a outra razão é que de fato os juros para essa modalidade consignada é um juros muito alto, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros”, seguiu.
Mais cedo neste mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) receberam pedidos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para que determinem a suspensão da oferta em todas as instituições. O documento afirma que a modalidade aumentou a vulnerabilidade das famílias mais pobres.
Caminhos possíveis
Segundo Serrano, a Caixa não tem recursos suficientes para garantir o perdão das dívidas a todos os contratantes, mas está aberta à possibilidade de negociação. Nesse sentido, o governo estuda outros caminhos, como a redução das taxas.
A ideia é limitar os juros a 2,2% ao mês, mesmo percentual praticado nos empréstimos consignados dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme mencionado, o limite hoje é de 3,5% ao mês para o público do programa social.
Desde outubro do ano passado, quando o crédito foi criado, a Caixa já emprestou cerca de R$ 7,64 milhões para famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Considerando os outros bancos que operam a modalidade, são mais R$ 9,5 bilhões em empréstimos para mais de 3,5 brasileiros.
O governo federal ainda não bateu o martelo sobre o assunto e segue buscando possíveis saídas para o impasse do consignado do Auxílio Brasil. Até o momento, quem contratou os recursos deve continuar pagando as parcelas normalmente.
