O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que tem planos de aprovar uma nova legislação trabalhista para o país durante seu mandato. A reforma foi anunciada durante o discurso de posse do novo chefe do Executivo no último domingo, 1º.
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Segundo o petista, o novo governo vai fomentar o empreendedorismo liberal, mas garantindo proteção social aos trabalhadores. Ele afirmou que pequenas e médias empresas, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa serão incentivados.
“Vamos dialogar, de forma tripartite –governo, centrais sindicais e empresariais– sobre uma nova legislação trabalhista. Garantir a liberdade de empreender, ao lado da proteção social, é um grande desafio nos tempos de hoje”, disse.
A declaração chamou atenção de todos os lados, especialmente de empresários e parlamentares, que estão cautelosos após Lula afirmar, ainda em sua campanha eleitoral, que pretende revogar a reforma aprovada em 2017 por Michel Temer.
No discurso, o presidente pontuou o papel fundamental do consumo popular. “A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo”, disse.
A equipe de Lula tem como foco três principais pontos da reforma trabalhista: o regime de trabalho intermitente, a ultratividade das normas coletivas e a autorização para acordos fechados diretamente entre empregadores e empregados sem o aval do sindicato da categoria.
Imposto sindical e trabalhadores de aplicativos
Nesta terça-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que não há conversas sobre o retorno do imposto sindical. “Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, descartou.
A possibilidade de volta da cobrança já havia sido excluída pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante a campanha presidencial.
Sobre os trabalhadores de aplicativos, Marinho afirmou que as “plataformas de aplicativos vieram para ficar” e que a “a regulação” do serviço está entre as prioridades do governo.
