Nem o corte dos impostos impediu a subida da gasolina: mas por quê?

Após Lula prorrogar por mais 60 dias a MP que desonera a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, valor volta a subir nos postos.



Com as férias e recessos do começo do ano, muitos trabalhadores decidem aproveitar a folga para viajar e passear com sua família. Porém, uma mudança nos postos de gasolina logo na primeira semana de 2023 vêm preocupando os brasileiros.

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Ao observar o preço cobrado pelos combustíveis, principalmente da gasolina, é possível perceber um aumento significativo. A elevação vem ocorrendo mesmo após o presidente Lula (PT) assinar uma Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração dos tributos federais sobre o combustível por mais dois meses.

A medida de desonerar os impostos federais ocorreu inicialmente no último ano, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sentiu o impacto das críticas motivadas pelo aumento do preço dos combustíveis.

Com a medida, os condutores puderam observar uma diminuição no preço cobrado, mesmo que a decisão tenha sido uma tentativa de aumentar sua popularidade durante o período eleitoral.

Então, qual o motivo para o preço da gasolina subir?

De acordo com especialistas, o aumento da gasolina nas primeiras semanas de 2023 ocorre devido a uma alteração no cálculo das alíquotas do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual. Sendo assim, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) anunciou que houve uma subida no preço do combustível por volta de R$ 0,0235, e de R$ 0,0354 no etanol.

No entanto, o combustível que mais sofreu impactos foi o diesel: sua versão S10 subiu R$ 0,2355 e o diesel S500 R$ 0,2283. Já a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço da gasolina teve um aumento de 3,2% na primeira semana de 2023. O litro passou de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro. Em relação ao etanol, a alta foi de 3,6%, passando de R$ 3,87 para R$ 4,10.

Além disso, o diesel também registrou um aumento de 2,56%, sendo um pouco menor que os demais. Seu litro passou de R$ 6,25 para R$ 6,41.

Aumentos serão investigados pelo Cade

Mesmo que o cálculo dos impostos estaduais tenham sido alterados e justifiquem parte do aumento dos combustíveis, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Macedo, confirmou que terá uma investigação acerca da conduta dos donos de postos.

“Queremos saber por que houve o reajuste, as razões. Porque não há dúvida que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra. Ou seja, não é um ‘liberou geral’, tem regras. E estão inclusive no Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Dino.




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