O piso do magistério terá reajuste de 14,95% em relação ao ano passado, anunciou o Ministro da Educação, Camilo Santana, na última segunda-feira, 16. O valor passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420 em 2023.
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“Anuncio aos nossos professores e professoras que assinei portaria que estabelece o novo Piso Magistério 2023: R$ 4.420,55. O piso de 2022 era R$ 3.845,63. A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, disse.
O Ministério da Educação declarou que a portaria que oficializa o aumento será publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
Reajuste anual
O referencial deve ser corrigido em janeiro de cada ano com base no percentual correspondente ao crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, estabelecido pelo Fundeb. De acordo com uma portaria ministerial, o aumento foi de 14,95%.
“O Fundeb depende da arrecadação de impostos. Quando ela cai, como aconteceu em 2020, o Fundeb cai também e por isso não houve aumento no piso naquele ano. Já em 2021, a arrecadação aumentou muito, inclusive pela inflação alta, e isso fez com que o salário dos professores cresça também”, detalha João Marcelo Borges, pesquisador em Educação pela FGV e mestre em Economia Política Internacional.
O índice chegou a 33% em 2022, mas o governo Bolsonaro decretou uma mudança na lei do piso após a aprovação do Novo Fundeb. Depois de muita pressão, o ex-presidente decidiu manter o reajuste conforme estabelecido na legislação.
Ainda é pouco
O piso nacional do magistério foi instituído em 2008, e desde então o salário dos professores vem crescendo, mesmo na comparação com a remuneração média de outros profissionais com nível superior. Apesar dos pontos positivos, o salário de quem recebe acima da referência mínima não acompanha o avanço.
Um levantamento de 2020 do Todos Pela Educação revela que os professores da rede pública estão na lista dos profissionais mais mal remunerados do Brasil. O relatório, baseado em dados do IBGE, mostra que os docentes ganhavam apenas 78% da média salarial de outros profissionais com ensino superior naquele ano.
