Embora o salário mínimo nacional tenha vigência em maior parte do Brasil, alguns estados adotam referências locais, conhecidas como salário mínimo regional. Essa diferenciação considera as especificidades do lugar, já que o custo de vida em algumas regiões é muito mais alto que em outras.
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Em 2023, o Paraná tem o salário mínimo mais alto do país, considerando o reajuste aprovado pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter). No estado, a remuneração mínima é de R$ 1.999,02 para técnicos de nível médio.
A unidade federativa adota quatro faixas diferentes dependendo do tipo de trabalho que o empregado realiza, e não apenas uma referência única para todos. Conheça os valores:
- R$ 1.731,02 para trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca;
- R$ 1.798,60 para funcionários de serviços administrativos, serviços gerais, reparação, manutenção, trabalhadores domésticos e vendedores do comércio e mercado;
- R$ 1.859,19 para o setor de produção de bens e serviços industriais;
- R$ 1.999,02 para técnicos de nível médio.
Essas quantias são utilizadas como garantia para os setores que não possuem sindicatos ou têm normas regidas por convenções coletivas ou acordos. Elas também servem de base para negociações envolvendo categorias sindicalizadas.
Mesmo onde há a referência regional, ela não se aplica aos servidores públicos que possuem o piso definido por legislação federal.
Salário mínimo regional em outros estados
Não é apenas no Paraná que o mínimo regional é maior que o federal, hoje equivalente a R$ 1.302. Em pelo menos três estados os valores ultrapassam o piso nacional. Em outros locais, ele é menor. Veja:
- R$ 1.443,94 no Rio Grande do Sul;
- Entre R$ 1.281 e R$ 1.416 em Santa Catarina;
- Entre R$ 1.418,39 e R$ 1.433,73 em São Paulo;
- R$ 1.238,11 no Rio de Janeiro.
