Em entrevista recente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS. A modalidade autoriza o resgate de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços pelos trabalhadores todos os anos.
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Segundo o chefe da pasta, o estímulo ao uso dos recursos de forma irresponsável deixa milhões de trabalhadores sem dinheiro no momento em que realmente precisam. Ele afirmou que o governo planeja recuperar os objetivos originais do FGTS.
Atualmente, cerca de 28 milhões de trabalhadores optam por essa opção de saque, que movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões por ano. Criada em abril de 2020, ela já promoveu o resgate de R$ 34 bilhões.
Encerramento já tem prazo marcado?
Apesar da intenção ter sido confirmada pelo ministro, ainda não há data para que a mudança ocorra. As declarações repercutiram bastante entre os trabalhadores, sindicatos e parlamentares, o que levou Marinho a dar um passo atrás no dia seguinte.
Segundo ele, o encerramento do saque-aniversário será “objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais”. Ou seja: o martelo ainda não foi batido sobre o assunto.
Criado por Bolsonaro, saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador com recursos no fundo saque uma parcela do montante acumulado no mês do seu aniversário. Em troca, ele perde direito ao saque-rescisão, que consiste em resgatar o saldo total após uma demissão sem justa causa.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
Enquanto a extinção da opção não é confirmada, segue valendo o seguinte calendário de saques:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
- Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
- Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
- Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
- Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
- Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
