Trabalhar com carteira assinada no Brasil dá ao empregado uma série de garantias, como seguro-desemprego, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e férias remuneradas. Além dessas vantagens, quem cumpre certas regras também pode sacar o abono salarial PIS/Pasep quase todos os anos.
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A boa notícia para os trabalhadores formais é que o governo federal já confirmou o calendário de pagamento do benefício para 2023. Confira mais informações e descubra se você está na lista para receber.
Abono em dinheiro em 2023
Quem trabalhou com carteira assinada em 2021 poderá sacar até um salário mínimo neste ano. O abono PIS/Pasep normalmente é referente ao ano anterior, contudo, um atraso durante a pandemia bagunçou os cronogramas dos anos seguintes.
Ainda existe a possibilidade de liberação do benefício referente a 2020, mas ainda não há confirmação se os repasses serão em dobro. Essa é uma medida menos esperada, já que não há orçamento para novas despesas nos próximos meses.
Segundo o governo federal, cerca de R$ 19 bilhões serão pagos a mais de 22 milhões de trabalhadores formais em 2023, sendo eles funcionários da iniciativa pública e privada.
Regras para receber
Para receber o abono salarial, é necessário ter inscrição no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, além de estar com os dados corretos na RAIS ou e-Social. Também é preciso ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2021, bem como ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, naquele ano.
A Caixa Econômica Federal é o banco responsável pelo pagamento do PIS (funcionários de empresas privadas) enquanto o Banco do Brasil cuida do Pasep (servidores públicos). Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em janeiro, essa é a quantia máxima que cada trabalhador poderá resgatar.
Calendário do abono PIS/Pasep
Os pagamentos do abono serão realizados na ordem do mês de aniversário do cidadão ou do número final de inscrição do beneficiário. Veja as datas:
Mês de aniversário (PIS) | Final da inscrição (Pasep) | Data de pagamento |
Janeiro | 0 | 15/02 |
Fevereiro | – | 15/02 |
Março | 1 | 15/03 |
Abril | – | 15/03 |
Maio | 2 | 17/04 |
Junho | 3 | 17/04 |
Julho | 4 | 15/05 |
Agosto | 5 | 15/05 |
Setembro | 6 | 15/06 |
Outubro | 7 | 15/06 |
Novembro | 8 | 17/07 |
Dezembro | 9 | 17/07 |
Como consultar o benefício
Para consultar o PIS/Pasep, acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou ligue para a Central Alô Trabalho, no número 158. A consulta também está disponível nos canais de atendimento das instituições financeiras pagadoras do benefício.