Milhões de brasileiros que ganham a partir de 1,5 salário mínimo terão um novo gasto a partir de 2023. Com o reajuste no piso nacional, essas pessoas deixaram de se enquadrar nos requisitos para obter a isenção do Imposto de Renda (IR).
Leia mais: Reviravolta faz gasolina despencar 1,19% e preço fica abaixo dos R$ 5
A distorção é causada pela falta de correção na tabela do tributo, que não sofre atualização desde 2015. Há oito anos, o limite que isenta o contribuinte de pagar o imposto corresponde a R$ 1.903,98 mensais.
Na época, o piso nacional era equivalente a R$ 788, o que significa que quem recebia até 2,5 salários ficava livre de arcar com a cobrança.
Considerando que o novo mínimo em vigência é de R$ 1.302, quem ganha 1,5 salário mínimo atualmente tem renda de R$ 1.9053, acima da faixa de isenção. Com isso, os cidadãos desse grupo terão que pagar Imposto de Renda a partir deste ano.
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil
Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é corrigir a tabela do IR para que quem ganha até R$ 5 mil mensais deixe de pagar. Esse compromisso também foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas nunca foi cumprido.
Muitas pessoas torciam para que o reajuste ocorresse ainda neste ano, mas isso não deve acontecer. Para os membros do governo, é necessário organizar o orçamento antes de promover uma mudança tão profunda.
“É uma proposta para o mandato. Ela não está sendo tratada nem na PEC [da transição] e nem na reorganização do orçamento [de 2023]”, antecipou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Mudança gradual
Em declaração recente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a proposta de isenção do IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil será cumprida de forma “gradual” e conforme os resultados econômicos do Brasil.
“Nós vamos cumprir esta promessa, se a economia der garantias de cumprimento dela. Ninguém vai fazer uma promessa e cumprir irresponsavelmente”, garantiu em entrevista.
Um levantamento do economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Leal de Barros, a ampliação da faixa de isenção pode causar um rombo de até R$ 173 bilhões por ano aos cofres públicos. Se a alteração for gradual, a perda pode ser reduzida para R$ 16 bilhões anuais.
