Os remédios podem ficar mais caros a partir de fevereiro. O motivo é a mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a alteração na base de cálculo do imposto, São Paulo e outros estados aumentaram as alíquotas sobre os medicamentos em até 22%.
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Temendo os impactos, as associações da indústria e dos laboratórios enviaram ofícios aos estados para tentar suspender a medida. Os medicamentos devem ficar mais caros por conta do reajuste na tributação local, além do aumento anual de preços que deve ser feito em abril deste ano em todo o Brasil.
Remédios mais caros
Os estados que aprovar o aumento de ICMS justificaram que a medida foi a maneira de compensar o corte do imposto sobre os combustíveis e energia elétrica.
Do total de estados que anunciaram a mudança na alíquota, a nova base de cálculo já está em vigor em Minas Gerais e Espírito Santo, e começará em São Paulo a partir do dia 1º de fevereiro.
Além do impacto do ICMS, em abril o reajuste de preços deve atingir mais de 10 mil medicamentos, com base nas definições do Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
De acordo com representantes do setor, no estado de São Paulo os valores foram superestimados. Por essa razão, o Grupo FarmaBrasil que representa grandes empresas do setor afirma que a portaria deva ser adiada até que as distorções sejam corrigidas e esclarecidas.
Justifica ainda que se as distorções não forem corrigidas vão inviabilizar a comercialização de muitos medicamentos e causar um desabastecimento no Brasil.
Pedido de suspensão
Agora as entidades buscam se reunir com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo para pedir a suspensão da vigência da portaria. A Sefaz disse que as mudanças já tinha sido prorrogadas em cinco meses e que a legislação deveria ter mudado em agosto do ano passado, ficando agora para fevereiro de 2022.
Considerou ainda que estará em contato com o setor para tratar de casos pontuais e que todas as medidas serão devidamente esclarecidas aos representantes do setor farmacêutico.
