Dos 37 ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as pastas da União, pelo menos 12 enfrentam algum processo ativo na justiça na condição de réus, aponta levantamento feito pelo Poder360. Desses, 3 tentam reverter condenações.
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Para o levantamento, foram consultadas as bases de dados do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunais regionais federais e tribunais de justiça estaduais. Ao menos 435 ações relacionadas aos ministros foram encontradas, mas documentos passaram por peneira dos jornalistas.
Com a análise, 22 processos ativos foram encontrados e sentenças vão de prisão a cobrança por dívidas. Além disso, há dois processos em que os ministros tiveram sentenças favoráveis, mas estão em fase de recurso.
Ministros de Lula enfrentam processos e condenações
Estes são os 12 ministros identificados no levantamento:
- Ana Moser (Esporte), processada por dívida;
- Camilo Santana (Educação), processado por improbidade;
- Carlos Fávaro (Agricultura), processado por dívida;
- Carlos Lupi (Previdência), processado por improbidade;
- Flávio Dino (Justiça), processado por improbidade;
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), processada por improbidade;
- Luiz Marinho (Trabalho), processado por nepotismo;
- Margareth Menezes (Cultura), processada por dívida;
- Renan Filho (Transportes), processado pela Lava Jato;
- Rui Costa (Casa Civil), processado por improbidade;
- Waldez Góes (Integração Nacional), processado por peculato;
- Wellington Dias (Desenvolvimento Social), processado por nepotismo.
Dessa lista, três possuem condenação. O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, foi processado pelo Ministério Público quando governador do Amapá. Ele foi acusado de desviar recursos destinados ao pagamento de empréstimos consignados dos servidores entre 2009 e 2010 para outras despesas do estado, alegando dificuldade financeira. Waldez foi condenado no STJ a 6 anos e 9 meses de prisão, além de multa milionária.
O processo foi encaminhado ao STF, onde o ministro recorre, e está parado. A sua defesa alega que o próprio STJ reconheceu que os valores foram utilizados para pagar servidores e que há, no STF, precedente que reconhece a ausência de crime quando o gestor público utiliza valores para despesas da própria administração pública.
O segundo da lista é o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, processado pelo Ministério Público quando foi prefeito de São Bernardo do Campo. Ele foi acusado de fazer nepotismo cruzado, trocando cargos para uma cunhada com o prefeito de Santo André (SP).
Apesar de ter sido inocentado em 1ª instância, o MP recorreu e Marinho foi condenado em segunda instância. Agora, o ministro diz ter recorrido em instância superior e acredita na reversão do resultado.
Por último, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, que enfrenta 4 ações judiciais da época em que foi prefeita de Olinda e vice-governadora de Pernambuco. Entre as acusações, estão duas do Ministério Público enquanto prefeita, uma do próprio município e outra de um advogado, que a acusa de uso irregular de aeronave oficial enquanto governadora em exercício.
Luciana foi condenada em um dos processos, atualmente em recurso, e se defende dos demais. No caso da acusação de uso indevido da aeronave, a ministra acusa o advogado de motivação política e informa que o Ministério Público já havia arquivado denúncia de igual teor anteriormente.
