O governo federal adotou algumas medidas para ajudar a população durante a pandemia, como a criação do Auxílio Emergencial para famílias de baixa renda. Contudo, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) não foram alvo de nenhuma medida efetiva de apoio.
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Na época, o governo apenas antecipou o pagamento do 13º salário desses segurados, o que os deixou sem recursos no fim do ano. Ainda em 2020, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei n° 4.367/2020, que prevê a liberação do 14º salário para o grupo.
O objetivo era apoiar os aposentados próximo ao Natal, quando normalmente costumam receber as parcelas do 13º. Até então, os pagamentos eram feitos entre agosto e novembro de cada ano.
O 14º salário foi proposto para os anos de 2020 e 2021 e teria valor equivalente a até dois salários mínimos por pessoa. Contudo, o texto não foi sancionado a tempo e as datas de pagamento precisaram ser adiadas.
14º salário tem chance de sair?
O documento já havia sido aprovado em comissões como a de Finanças e Tributação e a de Direitos da Pessoa Idosa e Cidadania da Câmara dos Deputados. Ele também havia recebido parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC).
Contudo, em junho do ano passado, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de pauta e o submeteu à apreciação de uma comissão especial. Com isso, sua análise voltou à estaca zero e ele terá que passar para todos os colegiados novamente.
Isso significa que o 14° salário para os aposentados do INSS não deve ser liberado em 2023 e possivelmente ficará esquecido pelos próximos anos. Para o autor do projeto, “é uma falta de sensibilidade muito grande do governo não ter um olhar de proteção aos aposentados e pensionistas”.
