Após a prisão do jogador Daniel Alves por agressão sexual na Espanha, os parlamentares da cidade de São Paulo mostraram o desejo de criar protocolos para espaços de lazer em situação de crimes sexuais contra as mulheres. A ideia veio após o conhecimento dos protocolos adotados na cidade de Barcelona, que motivaram a prisão do atleta.
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Ações de Daniel Alves levam à criação de novas normas
O intuito da medida é criar regras para evitar que os atos de violência aconteçam. Caso aconteçam, é preciso que as mulheres sejam encaminhas de forma adequada para o sistema de saúde e para acionar a segurança pública.
A vereadora Cris Monteiro (Novo) enviou a proposta à Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira, 31.
No texto, o projeto estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos devem prestar auxílio às vitimas em caso de assédio e abuso. Dessa forma, os funcionários dos locais teriam que ser treinados para identificar situações de risco e garantir a segurança das vítimas.
Projeto não irá multar estabelecimentos
A adesão à medida será facultativa pelos estabelecimentos. O local que aderir a iniciativa irá receber um selo da prefeitura. De acordo com a vereadora, o projeto não irá multar os estabelecimentos que não aderirem a medida.
“Queremos incentivar e fazer com que o empreendedor entenda que o selo pode trazer mais clientes e representa uma mediada importante para a sociedade”, afirmou a Cris. Assim, o projeto se soma à iniciativa da deputada estadual Marina Helou (Rede), que propõe a criação de um documento com os mesmos objetivos.
A deputada é representante da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e afirma que há iniciativas que visam combater o assédio e à violência, mas que não unem os aspectos públicos e privados.
“Estando reunindo entidades públicas e privadas, organizações do Terceiro Setor e especialistas para criar um protocolo único que atenda desde as casas de espetáculos até bares da periferia”, esclareceu.
Medidas são inspiradas no movimento “No Callem”
As iniciativas propostas pelas parlamentarias são inspiradas no documento espanhol No Callem, que significa “não nos silenciamos”. Nele, são estabelecidas medidas para combater à violência de gênero, que já têm sido adotadas por mais de 40 estabelecimentos em Barcelona, incluindo a Boate Sutton.
Foi nessa boate que Daniel Alves teria trancado, agredido e estuprado uma garota de 23 anos. Após o ocorrido, a boate seguiu à risca as recomendações do protocolo. Desse modo, a vítima deixou a casa noturna em uma ambulância e foi levada a um hospital de referência.
Todos os funcionários que tiveram contato com a jovem durante o ocorrido foram treinados.
