A “Operação Animes” teve início em 8 de fevereiro e se estendeu nas semanas seguintes para fechar dois dos maiores sites de pirataria de animes no Brasil. Nesse sentido, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) também acionou uma ação policial para o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão.
Leia mais: Vazamento de dados na internet pode causar riscos financeiros; entenda
Foram executadas ações para a desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e remoção de perfis em redes sociais.
Busca e apreensão
Na última semana, um universitário de 22 anos, morador de Alagoas, foi o alvo das investigações. A acusação é de que ele é o responsável por uma página de streaming ilegal de animações japonesas.
Em suma, o jovem estudante de ciências da computação teve apreendido o computador, o celular e os demais dispositivos tecnológicos que são potenciais ferramentas utilizadas para a prática da pirataria.
Além da ação no estado de Alagoas, houve também a emissão de mandados no município de Pompeu, em Minas Gerais. Na cidade, foram apreendidos equipamentos como HDs internos e computadores.
Operação Animes
A operação desencadeada neste mês de fevereiro é, na verdade, um desdobramento da Operação 404. Em suma, ela teve início em 2019 e tem como foco o combate à pirataria e crimes de propriedade intelectual ligados à internet.
Apesar do sucesso da operação, as autoridades não informaram os nomes dos sites que foram o foco operacional na internet; entretanto, por causa de uma mensagem de despedida, descobriu-se que um dos sites é o Better Anime.
Punição
No Brasil, a legislação para pirataria prevê uma reclusão que varia de dois a quatro anos. Além disso, há uma multa para violação de direitos autorais. Por fim, os suspeitos também podem responder por outros crimes, como o de associação criminosa e lavagem de capitais.
