Valor da conta de luz tem pesado no orçamento do brasileiro. Entenda quem tem direito a pedir redução na cobrança O reajuste no valor da distribuição de energia elétrica em diversos estados brasileiros tem impacto no orçamento de muitas famílias.
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Pra se ter ideia, em 2021, tal cobrança foi uma das responsáveis pela alta da inflação e, agora, a expectativa é que a tarifa suba, em média 5,6% este ano. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Os reajustes aprovados pela Agência refletem de formas diferentes nas regiões do país. Isso porque cada local leva em consideração índices específicos da distribuição de energia na região. Diante deste cenário, famílias de baixa renda podem conseguir descontos na cobrança.
Tarifa social
O Programa Tarifa Social prevê a redução de pelo menos 65% da cobrança todos os meses. Na prática, a ação beneficia as famílias com renda mais baixa e que, por isso, não podem comprometer boa parte dos rendimentos com a conta de luz. Contudo, um dos pré-requisitos para permanecer no programa é não deixar de pagar a conta de luz. Caso não seja cumprido, há o risco de ter o fornecimento de energia interrompido.
A iniciativa é garantida para aquelas famílias que já estão inscritas no Cadastro Único e as reduções ocorrem de forma gradativa. Em suma, famílias com renda de até três salários mínimos também podem fazer parte do Tarifa Social, contudo, é preciso comprovar que possuem um aparelho para tratamento médico que precisa de energia elétrica.
Desconto aplicado
O tamanho do desconto varia conforme o volume de energia elétrica que a família consome por mês. Por fim, a divisão é feita da seguinte forma:
- Consumo de até 30 kWh por mês: desconto de 65%;
- Consumo entre 31 e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês: desconto de 10%.
Contudo, para famílias indígenas e quilombolas, os descontos são maiores:
- Consumo de até 50 kWh por mês: desconto de 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh por mês: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh por mês: desconto de 10%.
Como solicitar o benefício
As famílias que fazem parte do Cadastro único já têm inclusão automática no Programa Tarifa Social. Assim, as concessionárias de energia elétrica já têm acesso aos dados das famílias que cumprem os requisitos para conseguir o desconto na conta de luz. O benefício é, então, concedido.
Entretanto, caso a família cumpra todas as exigências, mas não esteja com o acesso ao desconto, é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Por fim, se necessário, também é necessário ir até à fornecedora de energia elétrica para realizar solicitação.
