A aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o sonho da maioria dos trabalhadores brasileiros, e muitos se programam com antecedência para garantir um benefício vantajoso. Hoje, o maior valor que um segurado pode receber por mês da Previdência Social é R$ 7.507,49, limite conhecido como teto.
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Essa quantia é reajustada todos os anos para acompanhar a inflação registrada no ano anterior. Em 2023, a correção nas aposentadorias e outros benefícios previdenciários foi de 5,93%.
Mas como é possível para o trabalhador garantir que vai se aposentar com o teto do INSS? É relativamente simples: ele precisa calcular sua contribuição com base nesse valor. Contudo, existem alguns dispositivos que dificultam o processo. Entenda.
Contribuição para receber o teto do INSS
Primeiramente, é preciso saber que atualmente é praticamente impossível receber uma aposentadoria equivalente ao teto. Geralmente a diferença entre o limite máximo e o que os segurados realmente conseguem receber é de R$ 400, e o motivo é a alteração constante dos índices de correção dos salários de contribuição.
Mas vamos lá. O contribuinte que quer se aposentar ganhando o maior valor possível também precisa recolher mensalmente a maior quantia possível. Contudo, isso depende do tipo de segurado: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e outros.
Empregado, empregado doméstico ou avulso
Se você recebe salário igual ou acima do teto do INSS, não precisa fazer nada, pois sua contribuição já é baseada na sua remuneração. Mas se recebe menos, não é possível complementar a contribuição na condição de empregado, empregado doméstico ou avulso.
A única forma de “complementar” o recolhimento é recolhendo como contribuinte individual ou MEI (microempreendedor individual). Nesse caso, é preciso ter atividades como autônomo e contribuir com 20% do valor da diferença entre seu salário e o teto.
Contribuinte individual ou segurado facultativo
Para esses grupos, basta sempre contribuir com 20% sobre o valor do teto em vigência no respectivo ano. Em 2023, o contribuinte deve pagar 20% de R$ 7.507,49, ou seja, R$ 1.501,50 por mês.
MEI
O microempreendedor individual infelizmente só pode complementar sua contribuição com base no salário mínimo. Caso queira contribuir com o teto, é necessário se tornar autônomo.
Segurado especial
Esse é mais um grupo que não pode se aposentar com valores semelhantes ao teto. A lei determina que o segurado especial receba somente um salário mínimo por mês de aposentadoria. Além disso, sua contribuição é indireta.
