A semana vai chegando ao fim com boas notícias para os brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio, além da ampliação da isenção do Imposto de Renda para contribuintes com rendimentos de até R$ 2.640.
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Outro tema que ganhou os noticiários é a possibilidade do programa Minha Casa, Minha Vida subsidiar 100% dos imóveis para cidadãos em situação de rua e beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família. No campo da macroeconomia, o indicador considerado prévia do Produto Interno Bruto (PIB) sinalizou queda no ritmo de crescimento da economia brasileira.
Confira mais informações sobre esses assuntos nos destaques do dia.
Salário mínimo e isenção do IR
O presidente Lula confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Já a faixa de isenção do Imposto de Renda será ampliada para quem ganha até R$ 2.640, ou dois salários mínimos mensais.
“Está combinado com o ministro Haddad que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato. O salário terá lei da reposição inflacionária e crescimento do PIB”, afirmou Lula à CNN Brasil.
O presidente pretende elevar gradativamente a faixa de isenção para R$ 5 mil, que é uma de duas promessas de campanha.
O reajuste no salário mínimo custará cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos em 2023. Já o impacto da ampliação da isenção do IR será de cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos da XP.
Lote residual do IRPF
A Receita Federal libera nesta sexta-feira, a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O grupo, composto por 79.065 contribuintes, receberá R$ 250 milhões em recursos no dia 28 de fevereiro.
Desse total, R$ 150,578 milhões são destinados aos cidadãos com prioridade legal, sendo idosos entre 60 e 79 anos, profissionais cuja maior fonte de renda é o magistério, idosos acima de 80 anos e pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave. Outros 131.035 contribuintes não são prioritários.
Para consultar o lote e saber se sua restituição está disponível, acesse o site da Receita, clique em “Meu Imposto de Renda” e escolha a opção “Consultar a Restituição”. A consulta completa da situação da declaração pode ser feita no portal e-CAC.
Minha Casa, Minha Vida gratuito
O programa Minha Casa, Minha Vida pode conceder isenção total aos beneficiários do Bolsa Família e pessoas em situação de rua, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho. A medida está em análise e o governo federal deve levar até 45 dias para tomar uma decisão.
“Eu acho que é um pouco contrassenso. São pessoas que precisam do governo. A gente ajuda com o Bolsa Família e tira com o [Minha Casa, Minha Vida]? Essa é a intenção que o presidente Lula tem, na sua sensibilidade, para que a gente possa ajudar essas pessoas de fato”, declarou o ministro.
Atualmente, a faixa 1 do programa contempla famílias com renda de até R$ 2.640 com subsídios de até 95% do valor do imóvel. Em outras palavras, o cidadão paga apenas 5% do financiamento.
Prévia do PIB indica desaceleração
O Índice de Atividade Econômica (IBC-BR) do Banco Central teve alta de 2,9% em 2022 frente ao ano anterior, indicando desaceleração no crescimento da economia brasileira. Em 2021, a expansão foi de 4,68%.
O indicador é considerado a “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O resultado oficial só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 2 de março.
Um dos motivos para a redução no ritmo de crescimento econômico é a alta da taxa básica de juros (Selic), que poucos meses antes das eleições presidenciais subiu para 13,75% ao ano. O patamar elevado, inclusive, tem gerado inúmeras críticas do presidente da República ao Banco Central.
