scorecardresearch ghost pixel



FGTS: declaração de ministro preocupa quem aderiu ao saque-aniversário

Conselho vai se reunir para definir o futuro do Fundo, incluindo o possível fim do saque-aniversário do FGTS, no dia 21 de março.



O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu, em nova entrevista, que irá propor o fim do saque-aniversário do FGTS até para quem já aderiu à modalidade, inclusive aqueles com contratos ativos de empréstimo em banco dando a parcela como garantia.

Leia também: Carteira assinada: conheça algumas regras sobre FGTS, hora extra, 13º e férias

A nova fala polêmica foi dada ao programa “Perspectivas”, do SBTNews. Além disso, o ministro sugere que quem já aderiu ao saque possa retirar, a partir de março, o saque-rescisão de forma imediata em caso de demissão sem justa causa, sem precisar esperar pelos dois anos da regra atual.

Hoje, quem adere ao saque-aniversário recebe apenas a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Como seria do fim do saque-aniversário para quem já aderiu, na visão do ministro?

Na entrevista, Marinho tentou acalmar os ânimos dando um exemplo de como seria, na prática, a sua sugestão. Ele citou o exemplo de alguém que pegou R$ 14 mil em um empréstimo dando como garantia o saque-aniversário e ficando com uma dívida de R$ 22 mil, já inclusos os juros.

Nesse cenário, a pessoa, em caso de demissão, fica sem acesso ao restante do dinheiro na sua conta do FGTS. No exemplo dado, a pessoa tinha R$ 50 mil, mas não poderia sacar o restante, fora a dívida dos R$ 22 mil ao banco.

“A garantia (para o banco) é de R$ 22 mil. Por que segurar R$ 50 mil? Foi o que Bolsonaro fez” — disse Marinho, classificando a medida como complô contra o trabalhador: “Nós vamos mudar essa regra”.

Em casos de contratos já firmados com os bancos, o ministro também tranquilizou que eles deverão ser cumpridos, com a parte comprometida com o empréstimo ficando reservada para não ser utilizada livremente pelo trabalhador.

Como alternativa, o ministro propõe que o trabalhador possa, ainda, sacar integralmente o saldo do FGTS se puder quitar o empréstimo com desconto.

Todas as sugestões devem ser discutidas pelo Conseslho Curador do FGTS no dia 21 de março. Se aprovadas, as mudanças ainda dependem de aprovação de lei.




Voltar ao topo

Deixe um comentário