Uma decisão tomada pelo tribunal superior da Espanha deu o que falar nos últimos dias. O órgão de justiça do país decidiu a favor de um homem que foi multado por andar nu nas ruas de uma cidade na região de Valência. Além disso, o mesmo homem também tentou comparecer a audiência pelado.
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Além disso, o tribunal superior da região negou ter dado provimento ao recurso contra a decisão de primeira instância, a qual anulou as multas aplicadas ao homem. Assim, a multa foi dada devido ao cidadão estar andando nu nas ruas de Aldaia, uma cidade localizada próxima a capital.
No entanto, o tribunal afirmou que há uma brecha na lei espanhola em relação à nudez em público.
Nudez pública é permitida na Espanha
O homem em questão é Alejandro Colomar, de 29 anos. Ele foi filmado chegando ao tribunal usando apenas botas de caminhada. Porém, foi ordenado a vestir roupas para poder entrar no prédio e participar do julgamento.
Desse modo, Alejandro alegou que as multas infringiam seu direito à liberdade ideológica. Em entrevista a Reuters, o espanhol afirmou que começou a tirar a roupa em público em 2020, chegando a ser ameaçado com uma faca devido a atitude.
Ao acusar que a multa não fazia sentido, ele afirmou que foi acusado de exibicionismo obsceno. “De acordo com o dicionário, isso implica intenção sexual e isso não tem nada a ver com o que eu estava fazendo”, afirmou em depoimento.
No entanto, de acordo com a lei da Espanha, a nudez pública é legal no país desde 1988. Ou seja, qualquer pessoa pode andar pelado na rua sem ser preso. Porém, algumas regiões como Barcelona e Valladolid possuem leis próprias para regulamentar o nudismo, principalmente longe das praias.
Região não possui leis contra o nudismo
Na decisão, o tribunal exaltou que Aldaia não possui nenhuma lei que proíba o nudismo em vias públicas.
Assim, a justiça decidiu que Alejandro “se limitou a permanecer ou circular nu em horários diferentes em duas ruas distintas de Aldaia”. Assim, seu comportamento não implicou em uma mudança na segurança dos demais cidadãos, da tranquilidade ou da ordem pública.
