A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) recolheu mais de 1,4 milhão de modelos de TV Box piratas, como são chamados os aparelhos que oferecem TV por assinatura ou serviços de streaming de forma indevida. A agência afirmou que vai bloquear o sinal desses dispositivos para evitar o ‘gatonet’ no Brasil.
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Esse aparelho serve para transformar uma televisão normal em um dispositivo smart, compatível com aplicativos como Netflix, HBO Max Prime Video, Disney+ e outros. Para isso, ele usa apenas a internet.
Apesar de mais de seis milhões de lares usarem a TV Box, apenas algumas opções existentes no mercado são realmente regulamentadas. Elas possuem o selo da Anatel e seu número pode ser validado pela plataforma Mosaico, desenvolvida pela própria agência.
Se você não quer correr o risco de gastar uma grana e acabar ficando sem sinal em breve, confira como escolher o seu aparelho.
Como escolher sua TV Box
A indicação geral é optar por modelos de marcas famosas, como Amazon, Roku, Aquário, Inova, Intelbras e Xiaomi. Todos eles vêm com sistema Android e são regulamentados, ao contrário das versões piratas, que decodificam canais pagos sem autorização.
Outra dica é adquirir o dispositivo em uma loja de confiança e evitar estabelecimentos que ofereçam produtos de procedência duvidosa. Além disso, desconfie se você está assistindo conteúdos de plataformas pagas de graça ou a um preço muito baixo, já que esse é um sinal de que sua TV Box é pirata.
Para tirar a dúvida, anote o número do aparelho (disponível na embalagem) e verifique se ele é homologado fazendo uma consulta no site do Sistema Mosaico. Se ele não for certificado, algumas informações ficarão destacadas ou em branco.
Posso ser preso por pirataria?
Uma IPTV só é pirata quando decodifica canais pagos sem autorização ou pagamento. Em geral, o cliente desembolsa cerca de R$ 400 pelo produto, mais uma mensalidade ou uma taxa anual.
Utilizar um aparelho como esse não costuma levar à prisão, mas pode gerar uma multa entre R$ 150 e R$ 30 milhões. Entretanto, o juiz pode determinar uma pena mais severa em alguns casos, especialmente para aqueles que revendem esse tipo de produto.
