O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito duras críticas à atuação do Banco Central (BC) e ao seu presidente, o economista Roberto Campos Neto. Você tem acompanhado? Afinal, o que faz a entidade, a nossa autoridade máxima da política monetária brasileira?
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Como já mencionamos, a política monetária no Brasil é definida pelo Banco Central. Até pouco tempo atrás, quem comandava a autarquia tinha status de ministro de governo e estava ligado diretamente ao presidente da República e ao Ministério da Fazenda (ou da Economia).
Com a lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, o BC passou a ser independente e autônomo do governo. Dessa forma, seu presidente teria mandato de quatro anos em um espaço temporal que não coincide com os quatro anos do mandato presidencial.
Na prática, um presidente da República indica um ou mais nomes para liderar o BC. Feito isso, o Senado vota e, se alguém é aprovado, este especialista preside o órgão durante último ano de mandato presidencial e o do próximo presidente (a não ser que haja uma reeleição).
A “demissão” de um presidente do BC também não é fácil e depende da maioria no Senado Federal, o que geraria um desgaste político enorme para qualquer líder do executivo.
Afinal, o que faz o Banco Central e qual o motivo da briga pública?
De forma resumida, a entidade é a responsável, desde a sua criação em 1964, por garantir a estabilidade do poder de compra da moeda nacional e a fomentação do bem-estar econômico da sociedade. Uma de suas funções, por exemplo, é de definir a taxa básica de juros do país.
É justamente a taxa de juros, chamada Selic, que está causando a briga pública entre o presidente Lula e o presidente do BC, Campos Neto. Lula teve, nas últimas semanas, falas reiteradas sobre a “injustificável” taxa de juros atual, que está fixada em 13,75% e torna o Brasil o país com a taxa de juros reais mais alta do planeta.
“Não é possível que a gente queira que este país volte a crescer com taxa de 13,75%. Nós não temos inflação de demanda. É só isso. É isso que eu acho que esse cidadão [Campos Neto], indicado pelo Senado, tenha possibilidade de maturar, de pensar e de saber como vai cuidar deste país. Ele tem muita responsabilidade”, afirmou.
Por outro lado, nos EUA, onde participou de uma palestra na terça-feira, 7, o presidente do BC rebateu: “A principal razão no caso da autonomia do Banco Central é desconectar o ciclo da política monetária do ciclo político, porque eles têm planos e interesses diferentes. E quanto mais independente você for, mais eficaz você é, e menos o país pagará em termos de custo de ineficiência na política monetária”, afirmou.
Para tentar acalmar a todos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que buscará criar uma reunião entre os dois líderes para acalmar os ânimos e encontrar uma solução conjunta. Segundo Pacheco, está claro que os dois têm boa intenção: “Quando homens de boa intenção se reúnem, os problemas se resolvem”.
