A Petrobras tem um novo presidente. No último dia 23, Jean Paul Prates (PT-RN) foi aprovado por unanimidade como presidente da estatal pelo conselho da companhia. A posso, entretanto, teve acontecer somente em abril. Até lá, o mercado e a população questionam se a Petrobras conseguirá reduzir preços após o fim da isenção fiscal dos combustíveis.
Leia também: Petrobras reduz tarifas de gás natural a partir deste mês: como fica o gás de cozinha?
Com a pressão para reduzir custos com o retorno dos impostos, Prates prevê, inicialmente, a implementação de uma espécie de fundo de estabilização para o preço dos combustíveis em alta. Na prática, a medida visa amortecer as variações para os consumidores.
A proposta já existia antes. A Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP) seria um fundo para frear altas repentinas do mercado, principalmente para derivados do petróleo. A medida chegou a ser aprovada no Senado em março do ano passado, mas não avançou entre os deputados na Câmara.
Petrobras conseguirá reduzir o preço da gasolina? Como funcionaria o fundo?
Muitas são as dúvidas mas, se o modelo seguir o que visto internacionalmente e foi proposto no Senado, especialistas temem que ele não se sustente a não ser a curto prazo.
Esse fundo poderia ser custeado com recursos de:
- participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;
- dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;
- receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
- parcelas de superávits financeiros extraordinários.
“Essas políticas são datadas, não existe a possibilidade de não pagar a conta no futuro. Num estado endividado como Brasil, esse fundo ou vai onerar a empresa, ou os cofres públicos. Essa equação é financeira, não tem para onde fugir”, explica Walter Franco, professor de Macroeconomia no Ibmec SP.
Para o especialista, esse modelo, que também é seguido em países como o Chile e o Peru, tem dificuldades de mensurar o limite que tornaria o imposto positivo ou negativo.
“Esse mecanismo, além de criar incertezas, mais uma vez teríamos o Estado interferindo na Petrobras. Isso, numa economia como a nossa, se torna uma conta muito difícil de ser administrada, e exige um processo de aprovação do Legislativo, ou seja, teria também um componente político muito preocupante”, afirma.
